quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Arquivo ou arquivo? Qual a diferença? Considerações terminológicas.

[Texto do livro RONDINELLI, Rosely Curi. O documento arquivístico ante a realidade digital:uma revisitação conceitual necessária. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.]


Recentemente, a questão terminológica sobre o termo arquivo foi abordado por Heredia Herrera sob um ângulo aparentemente diferente. Trata-se das acepções do termo arquivo como fundo e como instituição arquivística. O assunto é tratado em sua obra O que é um arquivo?, na qual a autora argumenta: "A maioria de nossos textos legais induz à confusão entre arquivo e fundo documental à medida que se utiliza a mesma definição para ambos. As duas acepções do termo arquivo, como instituição e como conteúdo, tornam necessária uma distinção entre ambas que a unidade do termos não permite (Heredia Herrera, 2007:20).

Nesse contexto a autora apresenta uma proposta de diferenciação do arquivo como instituição e como documentos por meio da grafia, propondo usar letra maiúscula para designar a primeira acepção (Arquivo) e minúscula para designar a segunda (arquivo). Isso porque:

A distinção, a partir da grafia, pod enos facilitar a resposta sobre o momento do nascimento do arquivo. Havemos de distinguir dois momentos, e não apenas um, segundo se trate de uma ou outra acepção: o que se identifica com a produção do documento [...] e o que se refere ao arquivo como insituição, que precisa de uma regulamentação de qualquer natureza para a sua criação e funcionamento e que, infelizmente, costuma ser bem depois do nascimento do conteúdo documental ou arquivo (Heredia Herrera, 2007:21).

Heredia Herrera inova quando, além de insistir na distinção do termo arquivo como fundo e como instituição, ainda apresenta um terceiro significado, pelo qual o termo também designaria todo material existente na instituição arquivística, ou seja, tanto fundo quanto coleções. Assim, com base em seu mais recente texto, "O nome das coisas ou o valor das palavras", a autora propõe as seguintes definições:

1) Arquivo: a instituição que conserva, trata e disponibiliza dos documentos de arquivo que guarda;
2) arquivo: conteúdo documental do Arquivo, identificando com todos os documentos ali conservados, sejam um só fundo [...] ou vários, e, eventualmente, uma ou várias coleções;
3 fundo documental: conjunto orgãnico de documentos procedente de uma instituição, coletiva ou individual, que é testemunho ou prova de sua respectiva gestão (Heredia Herrera, 2007:30).

Trata-se de uma proposta realmente inovadora, a qual, segundo a autora (2007:21), "necessita de seguidores", afinal, como ensina Lodolini (1990:53) "não se trata de simples questão de nomes, mas de profunda controvérsia doutrinária".